Como se cadastrar na ABRAMUS online
- Marivaldo Lima
- 3 de dez. de 2023
- 2 min de leitura
A ABRAMUS é a Associação Brasileira de Música e Artes, que faz parte do ECAD, o órgão responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos de execução pública musical no Brasil. A ABRAMUS representa os autores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos nas áreas de música, teatro, dança, artes visuais e audiovisual. Para se associar à ABRAMUS, você deve seguir os seguintes passos1:
Preencher a Proposta de Filiação online, escolhendo uma das categorias disponíveis: Autor, Intérprete, Músico, Editor ou Produtor Fonográfico.
Seguir todas as instruções indicadas, completando a proposta com seus dados pessoais, profissionais e bancários.
Você receberá um e-mail com um PDF da sua proposta preenchida e também com toda a documentação necessária para envio, como cópias de RG, CPF, comprovante de residência, contrato social (se for pessoa jurídica) e declaração de exclusividade.
Você deve enviar a proposta impressa e assinada, junto com a documentação solicitada, para a unidade da ABRAMUS mais próxima de você, por correio ou pessoalmente.
A filiação está sujeita à análise e aprovação da ABRAMUS, de acordo com os requisitos constantes no seu Estatuto.
Depois de se associar à ABRAMUS, você poderá cadastrar suas obras musicais no Portal ABRAMUS, uma plataforma online que permite o acesso aos seus dados cadastrais, financeiros e artísticos. Para cadastrar suas obras no Portal ABRAMUS, você deve seguir os seguintes passos2:
Acessar o Portal ABRAMUS com seu login e senha. Se você ainda não tem acesso, deve clicar em “Cadastre-se” na primeira tela de acesso, à direita, e preencher os dados solicitados.
Clicar em “Cadastro de Obras” no menu lateral esquerdo.
Preencher o formulário com as informações da sua obra, como título, gênero, tempo, letra, autores, intérpretes, editores e produtores. Você deve informar o nome completo e o percentual de cada participante da obra, mesmo que seja filiado a outra sociedade. Você deve cadastrar a obra uma única vez, mesmo que ela seja gravada por outro artista.
Clicar em “Não sou robô” e em seguida em “Cadastrar”.
Aguardar a confirmação do cadastro da obra pela ABRAMUS.
O cadastro da obra no Portal ABRAMUS não é válido como um registro de proteção ou considerado edição da obra. É um cadastro junto ao ECAD para que os rendimentos de execução pública sejam destinados aos autores de cada obra de acordo com as informações inseridas. Se você quiser registrar sua obra para reconhecimento da autoria, você deve procurar os órgãos oficiais de registro, como a Biblioteca Nacional ou a Escola de Música da UFRJ3.
Se você quiser saber mais sobre como se cadastrar na ABRAMUS online, eu tenho uma ótima dica para você. A RDC Musical Productions, uma empresa especializada em produção musical, criou um ebook com um guia completo sobre o assunto. Nesse ebook, você vai encontrar informações detalhadas sobre o que é a ABRAMUS, quais são os benefícios de se associar, como funciona o pagamento dos direitos autorais, como registrar e cadastrar suas obras, e muito mais. Você pode baixar o ebook gratuitamente no site da RDC Musical Productions, clicando aqui. Aproveite essa oportunidade e tire todas as suas dúvidas sobre a ABRAMUS online.
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